Participação da presidente da CONTRAM na 113ª Conferência Internacional do Trabalho de 1º a 13 de junho de 2025.

Reproduzimos o relatório da presidente da CONTRAM ISP AMERICAS, Juneia Martins Batista, dirigido à Diretoria Executiva:

Representei a CONTRAM ISP AMÉRICAS, na Comissão sobre Riscos Biológicos. O texto que já havia sido debatido em2024, voltou este ano com a proposta feita por nós classe trabalhadora de termos uma Convenção e uma Recomendação que garantisse a proteção contra riscos biológicos que afetam significativamente a nossa saúde enquanto classe trabalhadora. No texto original o setor público apareceu de muito tímida, mas neste ano conseguimos convencer a importância de sermos citados enquanto setor público, em razão de representarmos quem trabalha na Saúde, Serviço Funerário, Coleta de resíduos entre outras tipos de atividades.
O mais importante foi de que aprovamos que sim teríamos uma convenção e uma recomendação. As dificuldades maiores durante os debates na comissão foi novamente a questão de citarmos quem está sujeito a riscos biológicos? Nosso texto propôs a famosa expressão “perspectiva de gênero”, para garantir pessoas não binárias. Como sempre o bloco islâmico com apoio de outros países se opuseram, então voltamos e aceitamos o binarismo “homem e mulher”. Várias outras propostas por empregadores, governos da Índia, Malásia, EUA, Argentina foram combatidas por nós e tivemos muito apoio do GRULAC, União Europeia, Bloco Africano (nem sempre).
Temos agora que trabalhar em nossos países para de fato termos uma convenção, que complementa a Convenção 155 que já trata sobre questões de segurança no mundo do trabalho, mas agora com a Convenção 192, garantimos a proteção dos perigos/riscos biológicos.

Não éramos muitas pessoas do setor público, mas preciso deixar registrado que nossa companheira Daria Restrepo foi essencial neste processo! Obrigada!
Junéia Batista.
Presidenta da CONTRAM da ISP Américas.

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